Psiquiatria Forense e Médico Psiquiatra Forense.
Psiquiatria Forense é uma subespecialidade também chamada área de atuação da especialidade médica psiquiatria. Médicos podem ser intitulados psiquiatras forenses quando atuam na área e são aprovados em avaliação rigorosa da Associação Brasileira de Psiquiatria, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e a partir daí além do registro médico geral, passa também a ter o RQE - Registro de Qualificação da Especialidade.
A Psiquiatria Forense têm várias funções que incluem por exemplo: avaliar a saúde/doença mental das pessoas, para prestar esclarecimentos judiciais da relação entre este estado mental e as leis. Assim, casos onde ocorreram crimes como agressão grave, o médico psiquiatra forense avalia a saúde/doença mental do agressor e relacionar se este estado mental na hora do crime de acordo com as leis, este agressor precisa de punição e/ou tratamento médico.
Estas avaliações médicas psiquiátricas forenses ocorrem a pedido dos operadores do direito ou da própria pessoa interessada na avaliação. Está no escopo desta avaliação entrevista médica, exames físicos, laboratoriais, imagem com o avaliando e aplicação de testes.
Na entrevista buscam-se informações de todo o histórico de visa da pessoa avaliada e especialmente como estava sua saúde mental no exato momento da autoria criminal, ou seja, normalmente se faz a avaliação sobre um estado mental anterior ao momento da avaliação pericial.
Então no final da avaliação psiquiátrica forense o médico poderá esclarecer se: pessoa avalisa apresenta saúde/doença mental no momento atual ou anterior; em tendo doença mental o quanto esta doença influencia ou não as cognições, sentimentos e comportamentos desta pessoa de acordo com o que está nas Leis vigentes penais, cíveis, trabalhistas, previdenciárias e do direito de família. As partes judiciais envolvidas no caso como Juiz, Promotor, Defensor e outras geralmente elaboram perguntas para que os psiquiatra forenses respondam e esclareçam. Desta forma os Médicos Psiquiatras Forenses atuam na Justiça esclarecendo dúvidas dos operadores do direito em relação a sanidade/ saúde/ doença mental de uma pessoa em determinado momento e em caso de doença como esta influência a pessoa em relação às Leis.
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