PSIQUIATRIA FORENSE

    Todo Jurista e Operador do Direito já se deparou com a temática dos transtornos mentais na prática cotidiana, processos envolvendo pessoas com depressão, transtorno afetivo bipolar, dependência química, demência, entre outros quadros da saúde mental.
    Para tomadas de decisões em casos com esta população, o advogado muitas vezes necessita do auxílio de profissionais da saúde, como do médico psiquiatra forense.

Principalmente em processos que envolvem perícia, a assistência técnica destes profissionais pode ser determinante.
    A perícia é realizada com o objetivo de esclarecer uma questão de interesse Justiça, seja em processos cíveis, criminais, trabalhistas, previdenciários e administrativos.

    O assistente técnico é aquele profissional especializado contratado pelas partes de um processo, que auxilia advogados e juizes através de avaliações e de seus pareceres técnicos. O papel do assistente técnico é diferente do perito, que é nomeado pelo Juiz, e que realiza a perícia e o laudo.
    No caso do indivíduo que apresenta um transtorno mental, o profissional mais indicado para o desempenho da função de assistente técnico é o psiquiatra forense. Este realizará o exame psiquiátrico forense e elaborará um parecer para a determinar a sanidade mental e do grau desta sanidade.

     O parecer do psiquiatra forense adequado, bem escrito, que represente a necessidade do cliente, pode muitas vezes mudar o rumo de um processo que parecia perdido.

​

​

JUSBRASIL

Clique aqui e leia os artigos do Dr. Hewdy Lobo No JusBrasil.